Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2288

DATA: 04/10/2018

LEI

EMENTA:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 11 DO MÊS DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2018.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.290

DATA: 04/10/2018

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VIOLA DOS GERAIS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 2.291

DATA: 04/10/2018

LEI

EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.214/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.289

DATA: 04/10/2018

LEI

EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3? DA LEI MUNICIPAL 2276/2018 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 881.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2245/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVI

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OUTRAS

NÚMERO: 2.284

DATA: 02/10/2018

LEI

EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE OUTUBRO.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.286

DATA: 28/09/2018

LEI

EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4? DA LEI MUNICIPAL N? 2.246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.282

DATA: 20/09/2018

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL "BECO OLARIA" PROJETADO NO BAIRRO CERÂMICA DE RUA CLÁUDIO BISPO DE SOUZA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2283

DATA: 20/09/2018

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO.

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OUTRAS

NÚMERO: 126/2018

DATA: 19/09/2018

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO CADASTRO E DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA PARA O ANO LETIVO DE 2019.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 084/2018

DATA: 11/09/2018

DECRETO

EMENTA:

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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