LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DE ESPORTES E CULTURA - PEC DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO "SERVIDOR PUBLICO", NO ANO DE 2018.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (ABANDONO DE CARGOS) E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DECRETA 1 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM MEMORIA DE TODAS AS VÍTIMAS E FAMILIARES DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO CEMEI GENTE INOCENTE