LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 134/2015
DATA: 18/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2016

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 133/2015
DATA: 17/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADOS
NÚMERO: 089/2015
DATA: 16/12/2015
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

OUTRAS
NÚMERO: 088/2015
DATA: 16/12/2015
DECRETO
EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, OS DIAS 24/12/15 E 31/12/2015.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2152
DATA: 16/12/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE VENCIMENTO DE COORDENADOR E DIRETOR DE ESCOLA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 132/2015
DATA: 15/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

OUTRAS
NÚMERO: 087/2015
DATA: 14/12/2015
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 131/2015
DATA: 11/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 130/2015
DATA: 11/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

OUTRAS
NÚMERO: 085/2015
DATA: 07/12/2015
DECRETO
EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 08/12/2015