LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
104/2019
DATA:
08/10/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE VALTER MINEIRA DE FARIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
101/2019
DATA:
01/10/2019
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
100/2019
DATA:
01/10/2019
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
098/2019
DATA:
01/10/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ELTON FREITAS MENEZES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE.
CÓDIGOS
NÚMERO:
082/2019
DATA:
01/10/2019
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
081.2019
DATA:
30/09/2019
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117 DE 03 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAÚDE
NÚMERO:
080/2019
DATA:
25/09/2019
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
096/2019
DATA:
24/09/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.