LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2018
DATA: 04/01/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N? 137/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 002/2019
DATA: 03/01/2019
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADOS
NÚMERO: 001/2019
DATA: 03/01/2019
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2019

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.302
DATA: 27/12/2018
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "260" DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.303
DATA: 27/12/2018
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO À RUA "E" DO BAIRRO ALGODÕES II, NESTE MUNICÍPIO.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2304
DATA: 27/12/2018
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTRAS
NÚMERO: 2.301
DATA: 26/12/2018
LEI
EMENTA:

ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N? 2219/2017, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A "SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA".

COMISSÕES
NÚMERO: 157/2018
DATA: 21/12/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG.

FERIADOS
NÚMERO: 117/2018
DATA: 20/12/2018
DECRETO
EMENTA:

DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS DIAS 26,27,28 E 31/12/2018.

OUTRAS
NÚMERO: 116/2018
DATA: 10/12/2018
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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