LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA INTEIRINAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
EMENTA:
DECLARA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06/07/2018.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 881.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECÍFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2245/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E NO ART 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DECRETA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02/07/2018.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N?38/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS