LEGISLAÇÃO
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COMISSÕES
NÚMERO:
066/2019
DATA:
23/08/2019
DECRETO
EMENTA:
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOS TERMOS DA LEI 2.108 DE 2015, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E EMPRESAS.
SAÚDE
NÚMERO:
065/2019
DATA:
22/08/2019
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA O RESULTADO DO CONCURSO REALIZADO NAS ESCOLAS LOCAIS, INSTITUINDO O SÍMBOLO DO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, NA CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO DOURADO"
OUTRAS
NÚMERO:
061/2019
DATA:
15/08/2019
DECRETO
EMENTA:
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
CONSELHOS
NÚMERO:
063/2019
DATA:
15/08/2019
DECRETO
EMENTA:
RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.
CÓDIGOS
NÚMERO:
062/2019
DATA:
15/08/2019
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O ART 161 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
084/2019
DATA:
12/08/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.