LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI N? 1.717 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA-MG E MA ÇEO 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI-M NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.
EMENTA:
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO AEROPORTO ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE CHEFE DE GABINETE - JOÃO DIAS CORRÊA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.