LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 087/2015
DATA: 09/09/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 086/2015
DATA: 03/09/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA

OUTRAS
NÚMERO: 001/2015
DATA: 01/09/2015
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENTA:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA INSERIR AO TÍTULO III, CAPÍTULO I, A SEÇÃO VII - DA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.131
DATA: 01/09/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2129
DATA: 28/08/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA A JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 085/2015
DATA: 26/08/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 084/2015
DATA: 26/08/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 083/2015
DATA: 24/08/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 083/2015
DATA: 24/08/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

FERIADOS
NÚMERO: 055/2015
DATA: 20/08/2015
DECRETO
EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 24/08/2015.