LEGISLAÇÃO

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.146
DATA: 19/10/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 2097 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2015
DATA: 13/10/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 102/2015
DATA: 13/10/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2015
DATA: 13/10/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

COMISSÕES
NÚMERO: 099/2015
DATA: 13/10/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

OUTRAS
NÚMERO: 101/2015
DATA: 13/10/2015
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

FERIADOS
NÚMERO: 065/2015
DATA: 08/10/2015
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2015.

OUTRAS
NÚMERO: 064/2015
DATA: 01/10/2015
DECRETO
EMENTA:

FICA REVOGADO O ARTIGO 4 DO DECRETO N 61/2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 098/2015
DATA: 29/09/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 097/2015
DATA: 29/09/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.