LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.261
DATA: 16/04/2018
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A PERMUTAR IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 037/2018
DATA: 11/04/2018
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N?022/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.258
DATA: 05/04/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.306,864,04 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTI

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OUTRAS
NÚMERO: 2.259
DATA: 05/04/2018
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CREDITO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 2.260
DATA: 05/04/2018
LEI
EMENTA:

ALTERA O NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE PARA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELLEY DE ABREU S. BATISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2018
DATA: 02/04/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2018
DATA: 02/04/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 070/2018
DATA: 02/04/2018
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2018
DATA: 28/03/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2018
DATA: 27/03/2018
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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