LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
059/2018
DATA:
13/06/2018
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ, CNPJ: 14.706.049/0001-79.
FERIADOS
NÚMERO:
055/2018
DATA:
13/06/2018
DECRETO
EMENTA:
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
OUTRAS
NÚMERO:
054/2018
DATA:
12/06/2018
DECRETO
EMENTA:
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
OUTRAS
NÚMERO:
089/2018
DATA:
14/05/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
050/2018
DATA:
14/05/2018
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.