LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI-M NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.
EMENTA:
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO AEROPORTO ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE CHEFE DE GABINETE - JOÃO DIAS CORRÊA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
CONVALIDA TERMO DE REPARCELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.