LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2019
DATA: 09/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

SAÚDE
NÚMERO: 048/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA EXTENSÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, A SERVIDORA FRANCIELLE CRISTHIAN MARTINS RODRIGUES LIMA, COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2309
DATA: 03/04/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2019
DATA: 02/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO - RENATA COSME SILVA - AUXILIAR DE CLASSE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 043/2019
DATA: 02/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR. HUDSON KLEBER FERREIRA RODRIGUES

OUTRAS
NÚMERO: 028/2019
DATA: 02/04/2019
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

OUTRAS
NÚMERO: 027/2019
DATA: 30/03/2019
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO MARTINS DA SILVA.

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