LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
ALTERA O ART. 36 E § ÚNICO, ART. 50, INCISO V E § 5º; ART. 54 E §§ 3º, 4º E 5º; ART.56 INCISO I; ART. 57 § ÚNICO, ART. 59 INCISO X E ART. 63 INCLUINDO O § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2011, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR CEDIDO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA AGÊNCIA TRANSFUNSIONAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
CEDE SERVIDORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.