LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 150/2018
DATA: 23/11/2018
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OUTRAS
NÚMERO: 108/2018
DATA: 23/11/2018
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 107/2018
DATA: 22/11/2018
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O NÃO AUTORIZAMENTO DE EXECURÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA/MG.

OUTRAS
NÚMERO: 098/2018
DATA: 13/11/2018
DECRETO
EMENTA:

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE DESPESAS, EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 2.298
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO À RUA "EM PROJETO", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA MARLUCIA ALVES DE ABREU.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.297
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO À RUA "10", LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

SAÚDE
NÚMERO: 2.296
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 2.295
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2294
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL N?. 2226/2017. DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

OUTRAS
NÚMERO: 2.293
DATA: 05/11/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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