LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 013/2018
DATA: 05/02/2018
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 012/2018
DATA: 05/02/2018
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 024/2018
DATA: 01/02/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 027/2018
DATA: 01/02/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 011/2018
DATA: 31/01/2018
DECRETO
EMENTA:

REGULARMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2254
DATA: 30/01/2018
LEI
EMENTA:

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/2017, DE , 28/12/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DALEI 320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2253
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

ALTERAM OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES , RECEITAS, DESPESAS E RESULTADOS PRIMARIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 2218, DE 10 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO/2017.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.252
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/201, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4320/1964 E NO ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2251
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE INDENIZAÇÃO DAS VITIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2250
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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