PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 047/2018
DATA: 04/05/2018
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.267
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - JANAÚBA- JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.266
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.265
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DA VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.268
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ -ASFAP

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OUTRAS
NÚMERO: 2264
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA S.O.S GENTE INOCENTE A AVTJANA, AFETADOS PARA REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE IMOVEIS DE VITIMAS DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 03/2018
DATA: 02/05/2018
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
EMENTA:

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2018

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.263
DATA: 02/05/2018
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DAS VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DA CRECHE GENTE INOCENTE JANAÚBA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2262
DATA: 02/05/2018
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATORIA E REMISSAO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 043/2018
DATA: 26/04/2018
DECRETO
EMENTA:

CONVALIDA TERMO DE REPARCELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.

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