LEGISLAÇÃO
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FERIADOS
NÚMERO:
001/2019
DATA:
03/01/2019
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2019
COMISSÕES
NÚMERO:
157/2018
DATA:
21/12/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG.
FERIADOS
NÚMERO:
117/2018
DATA:
20/12/2018
DECRETO
EMENTA:
DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS DIAS 26,27,28 E 31/12/2018.
OUTRAS
NÚMERO:
116/2018
DATA:
10/12/2018
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
2.300
DATA:
03/12/2018
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2246 DE 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.