LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.243
DATA: 28/12/2017
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA FLORENÇA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

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MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 2.241
DATA: 28/12/2017
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.247
DATA: 28/12/2017
LEI
EMENTA:

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2245
DATA: 28/12/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2246
DATA: 28/12/2017
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 242/2017
DATA: 22/12/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 241/2017
DATA: 22/12/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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OUTRAS
NÚMERO: 114/2017
DATA: 22/12/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016.

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CONSELHOS
NÚMERO: 115/2017
DATA: 22/12/2017
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

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OUTRAS
NÚMERO: 111/2017
DATA: 18/12/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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