LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
117/2018
DATA:
20/08/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
OUTRAS
NÚMERO:
077/2018
DATA:
20/08/2018
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DE ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS, DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 EM ADESÃO AO ATO DE REPUDIO DA AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
111/2018
DATA:
06/08/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
103/2018
DATA:
30/07/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
068/2018
DATA:
30/07/2018
DECRETO
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2.262/2018
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
098/2018
DATA:
06/07/2018
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTEIRINAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
097/2018
DATA:
05/07/2018
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
OUTRAS
NÚMERO:
065/2018
DATA:
04/07/2018
DECRETO
EMENTA:
DECLARA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06/07/2018.