LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 224/2017
DATA: 23/11/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 209/2017
DATA: 23/11/2017
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 210/2017
DATA: 23/11/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 211/2017
DATA: 23/11/2017
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG.

CONSELHOS
NÚMERO: 2.239
DATA: 17/11/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CODEM - DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.240
DATA: 17/11/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.238
DATA: 17/11/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2017
DATA: 08/11/2017
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A LEI 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES READAPTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 102/2017
DATA: 07/11/2017
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GENI OLIVEIRA LOPES MARTINS, VÍTIMA DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 200/2017
DATA: 06/11/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

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