LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 2.319
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA DESPESA DE CO FINANCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA MICRORREGIÃO JANAÚBA/ESPINOSA, O RECEBIMENTO DO RECURSO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA, OS CRITÉRIOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.315
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.314
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2019
DATA: 16/05/2019
PORTARIA
EMENTA:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.+

CONSELHOS
NÚMERO: 037/2019
DATA: 16/05/2019
DECRETO
EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2019
DATA: 15/05/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2019
DATA: 02/05/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052/2019
DATA: 02/05/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.313
DATA: 02/05/2019
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAIÇARA.

COMISSÕES
NÚMERO: 051/2019
DATA: 25/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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