LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA (MPAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ESTABELECE CRITERIOS E DISTRIBUI FUNÇÕES NO AMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE JANAUBA.
EMENTA:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 2058, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA PARA PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUI FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE JANAÚBA. (LEI MUNICIPAL 2.160 DE 2015 - SERVIDOR - PROCURADOR)
EMENTA:
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA.