LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABANDONO DE CARGO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA - COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SUL
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DAS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N? 2245 DE 28/12/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.300.000,00 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS MI REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. JANE KELLY SOUZA TIAGO - CONSELHEIRA TUTELAR.