LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
EMENTA:
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
REGULAMENTA A LEI 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES READAPTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GENI OLIVEIRA LOPES MARTINS, VÍTIMA DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2017 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2058/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.