PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 2.237
DATA: 26/10/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.235
DATA: 18/10/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.671,28 (CENTO E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2058/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2234
DATA: 18/10/2017
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICIPIO DE JANAUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.233
DATA: 18/10/2017
LEI
EMENTA:

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EFETIVOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E CULTURAL, EXIBIDOS NO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2232
DATA: 11/10/2017
LEI
EMENTA:

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART 31 DA LEI N 2218/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.231
DATA: 11/10/2017
LEI
EMENTA:

ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 30 DA LEI 2.189/2016, ALTERA O ART. 7 DA LEI 2.201/2016 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 095/2017
DATA: 09/10/2017
DECRETO
EMENTA:

CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO N 93/2017 EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 097/2017
DATA: 06/10/2017
DECRETO
EMENTA:

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE SITUADA NO BAIRRO RIO NOVO.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 093/2017
DATA: 05/10/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DA TRAGÉDIA NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RIO NOVO.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 2229
DATA: 04/10/2017
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ART. 2?,5? , 7?,8? E 10? DA LEI 1932/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login