LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA-MG
EMENTA:
NOTIFICA LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018 DISPOE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS.
EMENTA:
CONVALIDA TERMOS DE PARCELAMENTO RELATIVOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.
EMENTA:
NOMEIA COMISSOES PARA REALIZACAO DE PROCESSOS DE LICITACAO, PREGAO PRESENCIAL, DISPENSA E ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EMENTA:
REGULAMENTA O RATEIO DE REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NA LEI N?2160/2015 E LEI 2226/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
EMENTA:
NOMEIA COMISSOES PARA REALIZACAO DE PROCESSOS DE LICITACAO, PREGAO PRESENCIAL, DISPENSA E ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EMENTA:
REORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA BEM CONFORMIDADE COM AS DRETRIZES DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE EM ESPECIAL A LEI 8.080/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.