LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
094/2017
DATA:
29/03/2017
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
OUTRAS
NÚMERO:
030/2017
DATA:
21/03/2017
DECRETO
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
079/2017
DATA:
07/03/2017
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA
OUTRAS
NÚMERO:
026/2017
DATA:
01/03/2017
DECRETO
EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.
CONSELHOS
NÚMERO:
024/2017
DATA:
24/02/2017
DECRETO
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
FERIADOS
NÚMERO:
020/2017
DATA:
22/02/2017
DECRETO
EMENTA:
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/03/2017.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
018/2017
DATA:
16/02/2017
DECRETO
EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 013 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.