Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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CONSELHOS

NÚMERO: 065/2017

DATA: 10/07/2017

DECRETO

EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 053/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2219

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE JANAUBA A "SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA".

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.217

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA "13" DO BAIRRO RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2216

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A "SEMANA DO LIXO ZERO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2215

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.218

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2214

DATA: 10/07/2017

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 142/2017

DATA: 06/07/2017

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2212

DATA: 02/07/2017

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "33" DO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2211

DATA: 02/07/2017

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANAUBA - AUJ.

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LEGISLAÇÃO

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