LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
OUTRAS
NÚMERO:
093/2017
DATA:
05/10/2017
DECRETO
EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DA TRAGÉDIA NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RIO NOVO.
OUTRAS
NÚMERO:
2230
DATA:
04/10/2017
LEI
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
088/2017
DATA:
27/09/2017
DECRETO
EMENTA:
INSTITUI O PROGRQMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
081/2017
DATA:
25/09/2017
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.