LEGISLAÇÃO

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.205
DATA: 22/03/2017
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DA ESCOLA" DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

OUTRAS
NÚMERO: 030/2017
DATA: 21/03/2017
DECRETO
EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 079/2017
DATA: 07/03/2017
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA

OUTRAS
NÚMERO: 026/2017
DATA: 01/03/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

CONSELHOS
NÚMERO: 024/2017
DATA: 24/02/2017
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2204
DATA: 23/02/2017
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADOS
NÚMERO: 020/2017
DATA: 22/02/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/03/2017.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2017
DATA: 16/02/2017
DECRETO
EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 013 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

OUTRAS
NÚMERO: 073/2017
DATA: 15/02/2017
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE EXECUTIVA DO PROJETO "MINAS RECICLANDO ATITUDES, REPENSANDO O FUTURO", QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2017
DATA: 08/02/2017
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART 3º DO DECRETO 04/2017.

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