LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
043/2016
DATA:
06/09/2016
DECRETO
EMENTA:
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
156/2016
DATA:
02/09/2016
PORTARIA
EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
155/2016
DATA:
31/08/2016
PORTARIA
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PORTARIA Nº 149/2016
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
154/2016
DATA:
30/08/2016
DECRETO
EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
153/2016
DATA:
30/08/2016
DECRETO
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
023/2016
DATA:
12/07/2016
DECRETO
EMENTA:
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
120/2016
DATA:
01/07/2016
PORTARIA
EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
119/2016
DATA:
01/07/2016
PORTARIA
EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.