LEGISLAÇÃO

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FERIADOS
NÚMERO: 001/2013
DATA: 01/02/2013
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013

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OUTRAS
NÚMERO: 161/2012
DATA: 28/12/2012
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA COMISSÃO TÉCNICA DE CONCURSOS - COTEC/UNIMONTES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2012
DATA: 18/12/2012
PORTARIA
EMENTA:

CERTIFICA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI 1.990 DE 28 DE JUNHO DE 2012.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2007
DATA: 20/09/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "5" DO BAIRRO SANTA CRUZ DE RUA CIRÍCO JOSÉ SERAFIM.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2006
DATA: 20/09/2012
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2005
DATA: 20/09/2012
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2003
DATA: 05/09/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "2" DO BAIRRO RIO NOVO DE RUA JOÃO VALENTE.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2004
DATA: 05/09/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "6" DO BAIRRO SANTA CRUZ DE RUA NENZIM DO ÔNIBUS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2002
DATA: 05/09/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "2" DO LOTEAMENTO DE CLOVES SANTOS, BAIRRO PLANALTO II, DE RUA VALDEMAR ROCHA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2001
DATA: 05/09/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "1" DO LOTEAMENTO DE CLOVES SANTOS, BAIRRO PLANALTO II, DE RUA NEURISVAN CLOVIS SANTOS.

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