Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.173

DATA: 01/03/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "17" DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.172

DATA: 01/03/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2171

DATA: 01/03/2016

LEI

EMENTA:

ALTERA A LEI 2.159 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.170

DATA: 16/02/2016

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.169

DATA: 16/02/2016

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA,FIXADOS PELA LEI Nº 2.005 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.

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OUTRAS

NÚMERO: 006/2016

DATA: 05/02/2016

DECRETO

EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 10/02/2016.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2016

DATA: 27/01/2016

DECRETO

EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2016

DATA: 27/01/2016

DECRETO

EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 003/2016

DATA: 26/01/2016

DECRETO

EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 004/2016

DATA: 04/01/2016

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JANAÚBA - MG

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LEGISLAÇÃO

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