LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
001/2014
DATA:
02/01/2014
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
FERIADOS
NÚMERO:
106/2013
DATA:
26/12/2013
DECRETO
EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 27/12/2013
CONSELHOS
NÚMERO:
083/2013
DATA:
27/11/2013
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS
NÚMERO:
087/2013
DATA:
27/11/2013
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
001/2013
DATA:
17/09/2013
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 25, DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 60, E DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ABOLINDO O VOTO SECRETO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.