LEGISLAÇÃO
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CONSELHOS
NÚMERO:
024/2011
DATA:
23/02/2011
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CME
CÓDIGOS
NÚMERO:
021/2011
DATA:
21/02/2011
DECRETO
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
021
DATA:
21/02/2011
LEI
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
006/2011
DATA:
24/01/2011
DECRETO
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DA RUA SANTA HELENA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ.
OUTRAS
NÚMERO:
005/2011
DATA:
17/01/2011
DECRETO
EMENTA:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PLANALTO" QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PLANALTO.
OUTRAS
NÚMERO:
004/2011
DATA:
12/01/2011
DECRETO
EMENTA:
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
001/2011
DATA:
03/01/2011
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
003/2011
DATA:
03/01/2011
DECRETO
EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULOS EM SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.