LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
REGULAMENTA A REVALIDACAO DE NOTAS FISCAIS
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
EMENTA:
ALTERA O ? 1? DO ARTIGO 8? E O ARTIGO 11 DA LEI 1.932/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ.
EMENTA:
REVOGA O DECRETO 078 DE 30 DE JUNHO DE 2011 QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO"
EMENTA:
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ALTERA A LEI N 517 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEÍCULOS E PONTOS PARA CONCESSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.