LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
112/2011
DATA:
13/10/2011
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS NOMEADOS EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONSELHOS
NÚMERO:
111/2011
DATA:
03/10/2011
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS
NÚMERO:
1928
DATA:
03/10/2011
LEI
EMENTA:
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
1924
DATA:
20/09/2011
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.