LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1526
DATA: 03/04/2003
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2003

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1525
DATA: 02/04/2003
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1523
DATA: 05/03/2003
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA VALE DA ESPERENCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1522
DATA: 05/03/2003
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO COMUNITARIA JANAUBENSE AMIGOS DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1521
DATA: 24/02/2003
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO, PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

PDF HTML
CÓDIGOS
NÚMERO: 1.516
DATA: 31/12/2002
LEI
EMENTA:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PARTES VETADAS PELO PREFEITO E MANTIDAS PELA CÂMARA DO PROJETO DE 1.074/2002

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1520
DATA: 31/12/2002
LEI
EMENTA:

ESTABELECE CONDICOES PARA FUNCIONAMENTO DE SEMAFOROS

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1519
DATA: 31/12/2002
LEI
EMENTA:

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO MUTUA COM CLUBES ESPORTIVOS E ENTIDADES AFINS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1518
DATA: 31/12/2002
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA VILA NOVA DOS POCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1515
DATA: 31/12/2002
LEI
EMENTA:

DA DENOMINACAO A ATUAL ESCOLA QUE FICA SITUADA NO PREDIO DA RUA MANAUS Nº 670 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML