PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1913
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DE JANAÚBA - APCJAN.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1912
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO FEMININA UNIDAS VENCEREMOS DO BAIRRO SÃO LUCAS - AFUVBSL.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 078/2011
DATA: 30/06/2011
DECRETO
EMENTA:

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO" QUE PASSA A INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO DE JANAÚBA. (REVOGADO PELO DECRETO 133/2020)

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OUTRAS
NÚMERO: 1911
DATA: 28/06/2011
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1910
DATA: 28/06/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

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CÓDIGOS
NÚMERO: 1909
DATA: 28/06/2011
LEI
EMENTA:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1908
DATA: 28/06/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, NO ANEXO I DA LEI 1.716/2007 E REGULAMENTA O APROVEITAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, DOS CARGOS EXTINTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR INFANTIL.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1907
DATA: 22/06/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1906
DATA: 22/06/2011
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES 05, 10 E 11 DA QUADRA 24, DO LOTEAMENTO BAIRRO INDUSTRIAL, À EMPRESA VITA PEPPER AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 064/2011
DATA: 03/06/2011
DECRETO
EMENTA:

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS" QUE PASSA A INTEGRAR AO BAIRRO ALGODÕES.

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