LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
1894
DATA:
22/03/2011
LEI
EMENTA:
CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
1893
DATA:
22/03/2011
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1892
DATA:
21/03/2011
LEI
CONSELHOS
NÚMERO:
024/2011
DATA:
23/02/2011
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CME
CÓDIGOS
NÚMERO:
021/2011
DATA:
21/02/2011
DECRETO
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
021
DATA:
21/02/2011
LEI
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
006/2011
DATA:
24/01/2011
DECRETO
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DA RUA SANTA HELENA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ.