LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1463
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "FERROVIARIA", QUE DA INICIO NA RUA BOM JESUS E TERMINA NA RUA JUSTINO PEREIRA BRITO, NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO A DENOMINACAO DE RUA JANUARIO CAMPOS BISPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1462
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "12", QUE DA INICIO NA RUA NILSON SILVA E TERMINA NA AVENIDA SANITARIA, NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA AMBROSIO MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1461
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA PIRANHA I, QUE DA INICIO NA RUA PAJEU E TERMINA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A DENOMINACAO DE RUA CIRILA MARIA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1.459
DATA: 08/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1458
DATA: 06/03/2002
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A INSECAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO,PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

PDF HTML
DESAFETAÇÃO
NÚMERO: 1457
DATA: 06/03/2002
LEI
EMENTA:

DESAFETA O BEM ESPECIFICO, CONVERTENDO-O EM BEM DOMINIAL.

PDF HTML
DOAÇÕES
NÚMERO: 1456
DATA: 27/02/2002
LEI
EMENTA:

AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEL PARA DESOBSTRUCAO DE VIA PUBLICA

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1517
DATA: 02/01/2002
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.003.

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1455
DATA: 02/01/2002
LEI
EMENTA:

ISENTA IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1454
DATA: 02/01/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "20" NO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA DONA JOANA BORGES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML