Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

OUTRAS

NÚMERO: 1837

DATA: 09/12/2009

LEI

EMENTA:

DEFINE AS OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O SEU PAGAMENTO.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1836

DATA: 09/12/2009

LEI

EMENTA:

ALTERA O INCISO II DO ART. 10 DA LEI Nº 1.717 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.

PDF HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1835

DATA: 30/11/2009

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1834

DATA: 24/11/2009

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A IGREJA CHAMA DIVINA DO AVIVAMENTO DE JANAUBA.

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 001/2009

DATA: 19/11/2009

EMENDA À LEI ORGÂNICA

EMENTA:

REVOGA O ART. 33º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1833

DATA: 19/11/2009

LEI

EMENTA:

DA DENOMINACAO DE RUA GERALDINA MADALENA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA HUM DO BAIRRO RIO NOVO.

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1832

DATA: 19/11/2009

LEI

EMENTA:

DA DENOMINACAO DE RUA VICENCIA VASCONCELOS DOS SANTOS A ATUAL RUA 21 DO BAIRRO RIO NOVO.

PDF HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1831

DATA: 19/11/2009

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SERRANO ESPORTE CLUBE.

PDF HTML

CONSELHOS

NÚMERO: 1830

DATA: 09/11/2009

LEI

EMENTA:

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1829

DATA: 09/11/2009

LEI

EMENTA:

DA DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS PEREIRA SANTOS A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO COLINA, BAIRRO PADRE EUSTAQUIO.

PDF HTML

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

Este site usa Cookies

Área do Cidadão

Recuperar Senha