LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

CONSELHOS
NÚMERO: 1412
DATA: 30/07/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1411
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

DA AATUAL RUA 1 DO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA NILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1410
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE AUTORIZA DOACAO DE TERRENO CONDICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1409
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1.402
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1408
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA S DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA LOURENCO BARBOSA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1407
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO MUNICIPIO DE JANAUBA -MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1406
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.377, DE 22 DE MARCO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1405
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA I DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA JOAO FERREIRA DE SOUZA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1404
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO GAMELEIRA A DENOMINACAO DE RUA IZAULINO JOSE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML