LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
068/2007
DATA:
26/12/2007
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
CÓDIGOS
NÚMERO:
068/2007
DATA:
26/12/2007
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
OUTRAS
NÚMERO:
1746
DATA:
06/12/2007
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
1745
DATA:
06/12/2007
LEI
EMENTA:
DA NOVA REDACAO A LEI Nº. 958 DE 10 DE MARCO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
1743
DATA:
06/12/2007
LEI
EMENTA:
ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 1.700 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
OUTRAS
NÚMERO:
1742
DATA:
06/12/2007
LEI
EMENTA:
CRIA O FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.
OUTRAS
NÚMERO:
1741
DATA:
26/11/2007
LEI
EMENTA:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO".