LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
1.799
DATA:
24/04/2009
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
OUTRAS
NÚMERO:
1799
DATA:
24/04/2009
LEI
EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICIPIO QUANDO DA PINTURA NOS PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
OUTRAS
NÚMERO:
1796
DATA:
16/04/2009
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DA ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.