PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1790
DATA: 30/12/2008
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1783
DATA: 14/12/2008
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "COLINA II" NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1782
DATA: 14/12/2008
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA F DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA RUFINO BARBOSA FONSECA.

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OUTRAS
NÚMERO: 1789
DATA: 03/12/2008
LEI
EMENTA:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1788
DATA: 03/12/2008
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE JANAUBA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 1787
DATA: 03/12/2008
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JANAUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1786
DATA: 03/12/2008
LEI
EMENTA:

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1785
DATA: 14/11/2008
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "MARQUES" BAIRRO ESPLANADA PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS DIABETICOS E HIPERTENSOS DE JANAUBA.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1784
DATA: 14/11/2008
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "CAMPO DE POUSO" BAIRRO VEREDAS PARA IGREJA PRESBITERIANA DE JANAUBA.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1781
DATA: 29/09/2008
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO RURAL DA COMUNIDADE DE PAUS ALTOS.

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