LEGISLAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 1.176
DATA: 27/03/1998
LEI
EMENTA:

MODIFICA A LEI 1.151 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA)

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CÓDIGOS
NÚMERO: 9504
DATA: 30/09/1997
LEI
EMENTA:

LEI ELEITORAL

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1137
DATA: 25/08/1997
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O LAR IRMÃ PIEDADE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1119
DATA: 28/04/1997
LEI
EMENTA:

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA À LEI Nº 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1.117/1997
DATA: 03/04/1997
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1.083
DATA: 16/09/1996
LEI
EMENTA:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1.052
DATA: 01/04/1996
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL

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OUTRAS
NÚMERO: 989
DATA: 22/06/1995
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JATAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS
NÚMERO: 954
DATA: 08/02/1995
LEI
EMENTA:

FIXA FERIADOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 897
DATA: 30/12/1993
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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