LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1809
DATA: 18/06/2009
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1808
DATA: 18/06/2009
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES OLEIROS DE JANAUBA - ASTOJA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1807
DATA: 18/06/2009
LEI
EMENTA:

DA DENOMINACAO DE AVENIDA SANTO DE VILA A ATUAL AVENIDA QUE LIGA O TREVO DA AVENIDA MARCELINO CERQUEIRA AO AEROPORTO.

OUTRAS
NÚMERO: 1806
DATA: 18/06/2009
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - DENOMINADO FAIXA AZUL - NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1805
DATA: 18/06/2009
LEI
EMENTA:

CONCEDE CORRECAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

OUTRAS
NÚMERO: 1804
DATA: 27/05/2009
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1803
DATA: 27/05/2009
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1802
DATA: 27/05/2009
LEI
EMENTA:

INSTITUI AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JANAUBA, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1801
DATA: 08/05/2009
LEI
EMENTA:

CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBA.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 1800
DATA: 08/05/2009
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JANAUBA.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha