REVOGA O ART. 33º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
DA DENOMINACAO DE RUA GERALDINA MADALENA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA HUM DO BAIRRO RIO NOVO.
DA DENOMINACAO DE RUA VICENCIA VASCONCELOS DOS SANTOS A ATUAL RUA 21 DO BAIRRO RIO NOVO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SERRANO ESPORTE CLUBE.
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS PEREIRA SANTOS A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO COLINA, BAIRRO PADRE EUSTAQUIO.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA EM JANAUBA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO USO DE SACO PLASTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLOGICO E SACOLA ECOLOGICA, NO MUNICIPIO DE JANAUBA.
DA A ATUAL RUA "14" DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A DENOMINACAO DE RUA ROQUE MENDES BARBOSA.
DENOMINA O NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF DE INOCENCIA DO ESPIRITO SANTO.
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento correto do site.
