LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1624
DATA: 08/03/2005
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1623
DATA: 31/12/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1621
DATA: 30/12/2004
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1620
DATA: 30/12/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "250" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA JOSEPHINA ALVES SANT’ANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1619
DATA: 28/12/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "240" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA MARCELINO NUNES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1618
DATA: 13/12/2004
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1617
DATA: 13/12/2004
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1616
DATA: 08/12/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELE

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1615
DATA: 08/12/2004
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ARTIGOS 63 E 71 DA LEI Nº 1.516 DE 31/12/2002 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1622
DATA: 31/10/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA COLÔNIA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login