LEGISLAÇÃO
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FERIADOS
NÚMERO:
001/2011
DATA:
03/01/2011
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
OUTRAS
NÚMERO:
0
DATA:
05/10/2010
LEI
EMENTA:
O POVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
OUTRAS
NÚMERO:
1857
DATA:
12/04/2010
LEI
EMENTA:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.