LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1607
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "VINTE E QUATRO" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ANTONIO CELESTINO DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1606
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPCAO E A IMPUNIDADE.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1602
DATA: 28/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL E DE SERVICOS DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1601
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1600
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PREVIJAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1599
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO MAES TECENDO VIDAS - AMTV DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1598
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1597
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
DOAÇÕES
NÚMERO: 1596
DATA: 06/05/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1595
DATA: 30/04/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA,

PDF
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login