LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
1656
DATA:
02/12/2005
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
1655
DATA:
18/11/2005
LEI
EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS.
OUTRAS
NÚMERO:
1654
DATA:
18/11/2005
LEI
EMENTA:
AUTORIZA OD MUNICIPIO DE JANAUBA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR CIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
1649
DATA:
26/10/2005
LEI
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
051/2005
DATA:
17/10/2005
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.