LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1584
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL ESTRADA DO BAIRRO JACAREZINHO A DENOMINACAO DE AVENIDA GENTIL LOPES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1583
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "330" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA ANITA SANTOS CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1582
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS JOSE SERAFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1581
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A AGENCIA JANAUBENSE DE URBANIZACAO, DESENVOLVIMENTO E AMPARO - AJUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1580
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL APRISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1579
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SINDICATO RURAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1578
DATA: 09/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "M" DO BAIRRO BARBOSA, A DENOMINACAO DE RUA SILVESTRE BISPO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1577
DATA: 20/01/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.465, DE 26 DE MARCO DE 2002, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1576
DATA: 20/01/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1573
DATA: 29/12/2003
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "230" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA DEUSDEDITH FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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