LEGISLAÇÃO
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CONSELHOS
NÚMERO:
1.083
DATA:
16/09/1996
LEI
EMENTA:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1.052
DATA:
01/04/1996
LEI
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
897
DATA:
30/12/1993
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
881
DATA:
09/12/1993
LEI
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNDO NOVO.
OUTRAS
NÚMERO:
595/1990
DATA:
18/10/1990
LEI
EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO LOCAL DESTA CIDADE DE ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA.
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
405
DATA:
16/06/1986
LEI
EMENTA:
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O CLUBE DE MÃES "SANTA MÔNICA" DO LIONS CLUBE DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.