PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 111/2025
DATA: 03/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 110/2025
DATA: 02/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

CORRIGE ERRO MATERIAL DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 063.2025
DATA: 02/07/2025
DECRETO
EMENTA:

CORRIGE ERRO MATERIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.820/2025
DATA: 02/07/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA LEITE À ATUAL RUA “ EM PROJETO”, NO BAIRRO RIO NOVO.

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OUTRAS
NÚMERO: 001/2025
DATA: 02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 109/2025
DATA: 01/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ALINE FERNANDES DO AMARAL VILELA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.819/2025
DATA: 01/07/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 060/2025
DATA: 01/07/2025
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 057/2025
DATA: 01/07/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.

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CONSELHOS
NÚMERO: 056/2025
DATA: 01/07/2025
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA — FMSB.

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