LEGISLAÇÃO

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.680/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TERRA PROMETIDA (ASCOTEP).

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 192/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 191/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 190/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE
NÚMERO: 103/2023
DATA: 16/11/2023
DECRETO
EMENTA:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.678/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RENASCER VALE DO GORUTUBA (AQRVG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2023
DATA: 14/11/2023
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 035/2023, 082/2023, 089/2023 E 098/2023, PARA REVOGAR PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 E NOVEMBRO DE 2023.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.677/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO Á RUA "26", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.679/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JANAÚBA – 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 189/2023
DATA: 14/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELAORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPAL.

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