LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 002/2025
DATA: 30/01/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO DA SMS PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA/MG.

SAÚDE
NÚMERO: 001/2025
DATA: 30/01/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO MAMÓGRAFO DO CEAE PARA O HOSPITAL REGIONAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 024/2025
DATA: 30/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2025
DATA: 29/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR WALISSON CUSTÓDIO DE FREITAS DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 012/2025
DATA: 29/01/2025
DECRETO
EMENTA:

ATUALIZA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR-RPV, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL 2.209/2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 022/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO BANCO DE ALIMENTOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELANE SOARES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 020/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR BRUNO LOURENÇO LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2025
DATA: 27/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR LUIS AMERICO TANCREDI DO CARGO DE GERENTE DE EMPREENDEDORISMO.

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