LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 135/2025
DATA: 23/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LUCILEIA DIAS FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 067/2025
DATA: 23/07/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO FINAL DE 15 (QUINZE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE”, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 134/2025
DATA: 21/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

RETIFICA DADOS DA PORTARIA Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2022.

OUTRAS
NÚMERO: 066/2025
DATA: 21/07/2025
DECRETO
EMENTA:

DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ASSINAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 133/2025
DATA: 18/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR CARLOS JOSE CORREIA DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 132/2025
DATA: 18/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR CARLOS JOSE CORREIA DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 131/2025
DATA: 17/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR FÁBIO CANTUÁRIA RIBEIRO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 130/2025
DATA: 17/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR DJALMA SANTOS SOUZA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 129/2025
DATA: 17/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA PRISCILA CRISTINA DO CARMO PEREIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 128/2025
DATA: 17/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR ELIEZER PEREIRA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE COMPLEXO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO.

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