Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 147/2025

DATA: 14/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KENIA DE QUEIROZ RAMOS DO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 146/2025

DATA: 13/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 076/2025

DATA: 11/08/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 075/2025

DATA: 11/08/2025

DECRETO

EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2026.

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CONSELHOS

NÚMERO: 074/2025

DATA: 08/08/2025

DECRETO

EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 145/2025

DATA: 08/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 144/2025

DATA: 08/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 77/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 072/2025

DATA: 06/08/2025

DECRETO

EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE PARA O PERÍODO DE 09/2025 A 09/2027.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 143/2025

DATA: 04/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR GEILSON ERIVELTON OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 142/2025

DATA: 01/08/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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LEGISLAÇÃO

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