Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

SAÚDE

NÚMERO: 081/2025

DATA: 11/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.794/2025

DATA: 11/04/2025

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA PARA APOIAR NA REALIZAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 080/2025

DATA: 07/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA INTERINAMENTE MAYRA BORBOREM ROCHA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 079/2025

DATA: 07/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSIMAR DE JESUS MENDES NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 078/2025

DATA: 07/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 077/2025

DATA: 03/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO.

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SAÚDE

NÚMERO: 006/2025

DATA: 02/04/2025

RESOLUÇÃO

EMENTA:

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE

NÚMERO: 005/2025

DATA: 02/04/2025

RESOLUÇÃO

EMENTA:

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.793/2025

DATA: 02/04/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRATA DA CASA”, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.792/2025

DATA: 02/04/2025

LEI

EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2540, DE 16 DE JUNHO DE 2022, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DE SEUS PORTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG”.

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LEGISLAÇÃO

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