DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA — FMSB.
EXONERA O SERVIDOR ADAURI SOARES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.
NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (GABRIELA RODRIGUES BARBOSA CASTRO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.723 PARA ATENDER AS NORMATIVAS DA CÂMARA ESTADUAL INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (FABIOLA RABELO DE OLIVEIRA)
NOMEIA O SERVIDOR HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
EXONERA O SERVIDOR HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
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