LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

COMISSÕES
NÚMERO: 058/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.774/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS DA COMUNIDADE ANGICO, JACARÉ GRANDE E DISTRITO DE VILA NOVA DOS POÇÕES.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.773/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANILO DE JESUS DOS SANTOS À ATUAL RUA “N”, NO BAIRRO BOA VISTA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 055/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA APARECIDA SIMONE BARBOSA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2025
DATA: 06/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2025
DATA: 28/02/2025
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025.

SAÚDE
NÚMERO: 004/2025
DATA: 27/02/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

SAÚDE
NÚMERO: 003/2025
DATA: 27/02/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE CAMARA FRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA.

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