INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS COM O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE COMO ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG – PEDIÁTRICA), NOS TERMOS DA PORTARIA GM Nº 5.568/2024
