LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 063/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR BRUNO LOURENCO LIMA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 062/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELIANE RODRIGUES MARTINS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II..

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSIMAR DE JESUS MENDES NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.776/2025
DATA: 14/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.084,00 (QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.775/2025
DATA: 13/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2025
DATA: 12/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR CHRISTIANO KERLEY SANTOS CAVALCANTI DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (HERMINIA)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA GLEICE KERLLEY PIRES NO CARGO DE COORDENADOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

COMISSÕES
NÚMERO: 058/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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