LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 196/2023
DATA: 29/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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COMISSÕES
NÚMERO: 195/2023
DATA: 27/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 193/2023
DATA: 27/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.687/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE “TRIBUNA VEREADOR JOSÉ MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.686/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO BAIRRO SAUDADE DE PRAÇA PROFESSORA LILI BATISTA

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.685/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “O”, NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA TEÓFILO PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.684/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO ALVES DE SOUZA À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.683/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.682/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CORREDOR, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXA DA COLÔNIA I, DE RUA JOSÉ LINO DA SILVA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 2.681/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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