Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.269

DATA: 15/05/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N?2.104/2015, PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE JANAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 2.256

DATA: 22/02/2018

EMENTA:
REORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA BEM CONFORMIDADE COM AS DRETRIZES DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE EM ESPECIAL A LEI 8.080/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2264

DATA: 03/05/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA S.O.S GENTE INOCENTE A AVTJANA, AFETADOS PARA REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE IMOVEIS DE VITIMAS DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2262

DATA: 02/05/2018

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATORIA E REMISSAO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2119

DATA: 28/05/2015

EMENTA:
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO DE OLIVEIRA A RUA APELIDADA DE RUA CODEVASF NO BAIRRO SAO VICENTE

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OUTRAS

NÚMERO: 2234

DATA: 18/10/2017

EMENTA:
DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICIPIO DE JANAUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.233

DATA: 18/10/2017

EMENTA:
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EFETIVOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E CULTURAL, EXIBIDOS NO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.031

DATA: 29/05/2013

EMENTA:
ALTERA A LEI N 1528, DE 08 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO A SERVIDORES.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.255

DATA: 22/02/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CORRECAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA, FIXADOS PELA LEO N?2194 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2254

DATA: 30/01/2018

EMENTA:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/2017, DE , 28/12/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DALEI 320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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