LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 108/2025
DATA: 01/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR ADAURI SOARES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 107/2025
DATA: 01/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (GABRIELA RODRIGUES BARBOSA CASTRO)

OUTRAS
NÚMERO: 2.818/2025
DATA: 26/06/2025
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.723 PARA ATENDER AS NORMATIVAS DA CÂMARA ESTADUAL INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 106/2025
DATA: 26/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (FABIOLA RABELO DE OLIVEIRA)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 105/2025
DATA: 17/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 104/2025
DATA: 17/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

OUTRAS
NÚMERO: 2.810/2025
DATA: 16/06/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTRAS
NÚMERO: 2.817/2025
DATA: 16/06/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.816/2025
DATA: 16/06/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO CARDOSO PRIMO À RUA “E”, NO BAIRRO ESPLANADA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.815/2025
DATA: 16/06/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁUREA SOARES À RUA “108”, NO BAIRRO VEREDAS.

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