LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.666/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "28", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA FABRÍCIA SANTOS FEITOSA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.665/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "27", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JUSTINA BRITO DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.664/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "31", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA VEREADOR JOSÉ PERNAMBUCO.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.663/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE DA INCLUSÃO DE MERENDAS ESCOLAR, ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS COM RESTRINÇÃO E SELETIVIDADE ALIMENTAR, NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 172/2023
DATA: 29/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 171/2023
DATA: 28/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 170/2023
DATA: 28/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOEMIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 169/2023
DATA: 27/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONSELHOS
NÚMERO: 086/2023
DATA: 26/09/2023
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 168/2023
DATA: 25/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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