DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG – PEDIÁTRICA), NOS TERMOS DA PORTARIA GM Nº 5.568/2024
NOMEIA A SERVIDORA TATIANE BATISTA MAGALHÃES NO CARGO DE DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA.
NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA RITA SENHORA DA SILVA MARTINS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O PROGRAMA “CIDADE LINDA É A CIDADE LIMPA, LUGAR AGRADÁVEL PARA VIVER”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - APEMJ.
ALTERA A LEI 2271, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO JOÃO FRANCISCO DA SILVA AO ATUAL BECO EM PROJETO.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 77/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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