Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 186/2024

DATA: 19/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR PABLO LUIS SIRINEU DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

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FERIADOS

NÚMERO: 084/2024

DATA: 17/12/2024

DECRETO

EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 185/2024

DATA: 16/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ARIADNA VIEIRA CASTILHO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 184/2024

DATA: 11/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR .

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 183/2024

DATA: 11/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

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COMISSÕES

NÚMERO: 182/2024

DATA: 11/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

RETIFICA A PORTARIA Nº 143/2024 PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 181/2024

DATA: 10/12/2024

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS, DEFINIÇÃO DE NÚMERO DE CARGOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O ANO DE 2025.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 083/2024

DATA: 10/12/2024

DECRETO

EMENTA:

PROMOVE TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 003/2024

DATA: 10/12/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE CLASSE (APOIO) PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA NO ANO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 02

DATA: 09/12/2024

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

EMENTA:

NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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