Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1392

DATA: 13/06/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICIPIO DE JANAUBA POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

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OUTRAS

NÚMERO: 1391

DATA: 13/06/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2001.

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OUTRAS

NÚMERO: 1387

DATA: 04/06/2001

EMENTA:
CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCICIO 2001.

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OUTRAS

NÚMERO: 1386

DATA: 04/06/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE ALTERACAO DOS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.365, DE 08/02/2001, QUE TRATA SOBRE A ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO,PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM A

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OUTRAS

NÚMERO: 1385

DATA: 28/05/2001

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BAIXA DA CANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1384

DATA: 28/05/2001

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1383

DATA: 28/05/2001

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. "BOLSA-ESCOLA"

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OUTRAS

NÚMERO: 1382

DATA: 16/05/2001

EMENTA:
DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 62 E 83 DA LEI Nº1.319, DE 04 DE JULHO DE 2000, QUE CONTEM O ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG, EXCETO DISPOSICOES SOBRE REMUNERACAO E CARREIRA.

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